‘Judicialização da Saúde’ será tema de simpósio no Tribunal de Contas

16/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (6/6), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, simpósio, no qual será debatido o tema da ‘Judicialização da Saúde’.

O assunto tem sido pauta dos Prefeitos durante a realização dos encontros da vigésima terceira edição do Ciclo de Debates que o TCESP realiza com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 

A necessidade de realização do Simpósio surgiu durante reunião ocorrida na Câmara Municipal de Itapeva, da qual participaram o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima e Prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul). 

O evento, voltado prioritariamente aos Prefeitos, reunirá representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de órgãos afetos ao tema para debater ações e soluções para a questão da judicialização dos procedimentos na área de Saúde.

Serão debatidos dentre outros assuntos, o atendimento de demandas trazidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde; requisição de novos medicamentos; realização de procedimentos de alta complexidade; e a destinação de leitos hospitalares para atendimento da população.

Segundo o Presidente Roque Citadini, o propósito central é conhecer alternativas que possam evitar o aumento e o acúmulo de processos, debater as causas mais frequentes e obter-se melhor atendimento das demandas da população. 

O simpósio conta com o apoio logístico Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.