Pleno analisa 10 representações em sede de Exame Prévio de Edital

28/09/2018 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/9), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 45 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 34 recursos.

Nos itens 10, 12 e 51 houve sustentações orais dos advogados Fernando Jamal Macul, Gabriel Costa Pinheiro Chagas, Iris Pedroso Lippi e Rodrigo Antonio Correa (sustentação feita por videoconferência da Unidade Regional do TCE instalada em Fernandópolis UR-11). Nos itens 10 e 51, os processos foram retirados de pauta pelos relatores, Cristiana de Castro Moraes e Marcio Martins de Camargo e, no 12, o relator, Dimas Ramalho, votou pelo provimento dos recursos, no que foi acompanhado pelos seus pares.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero, Valdenir Polizeli e Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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