Pleno do Tribunal analisa 36 representações contra editais

15/10/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão ordinária, apreciou 50 (cinquenta) processos da Ordem do Dia e 36 (trinta e seis) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 (vinte e nove) recursos.

Nos itens 19, 30, 49 e 59, houve sustentações orais proferidas por Marcos Monteiro Gaban (advogado), Eduardo Esperanza Modesto (ex-Prefeito de São Pedro), Antonio Sergio Baptista (advogado) e Silvio Felix da Silva (ex-Prefeito de Limeira), respectivamente.

Nos dois primeiros, os relatores dos processos, Antonio Roque Citadini e Cristiana de Castro Moraes, votaram pelo provimento dos recursos, no que foram acompanhados pelos seus pares. No item 49, após o relator, Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Sarquis, votar pelo seu improvimento, houve pedido de vista do Conselheiro Roque Citadini e, no 59, o relator, Valdenir Antonio Polizeli, retirou o processo de pauta para posterior manifestação. O Pleno aplicou multas no total de 480 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Sarquis e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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