Pleno do Tribunal de Contas aprecia 37 representações contra editais

08/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 12ª sessão ordinária, apreciou 34 (trinta e quatro) processos da Ordem do Dia e mais 37 (trinta e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 (vinte e três) recursos.

Nos itens 15, e nos 17 e 18 (relatados em conjunto) e 29, houve sustentações orais dos advogados Estevan Luis Bertacini Marino (15), Marcelo de Souza Pecchio (17 e 18) e João Fernando Lopes de Carvalho(29), tendo os relatores dos processos, respectivamente Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Antonio Carlos dos Santos, os retirou de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Marcio Martins de Camargo e Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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