Pleno do Tribunal de Contas nega provimento a 39 recursos

08/10/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, apreciou 46 (quarenta e seis) processos da Ordem do Dia e 29 (vinte e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 39 (trinta e nove) recursos.

No item 44 da pauta houve sustentação oral do advogado Marcos Vinicius de Moraes após o que o relator do processo, Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Sarquis, o retirou para posterior manifestação. O Tribunal Pleno aplicou multa de 200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Sarquis e Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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