Pleno reitera desaprovação das contas de 2010 de Itapetininga
25/09/13 – ITAPETININGA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento aos Pedidos de Reexame interpostos pelo Prefeito e Vice de Itapetininga no ano de 2010, contra decisão da Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município.
O voto, relatado pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, reiterou a decisão pretérita, e fez apenas uma pequena alteração no voto - insuficiente para modificar o resultado. A relatora aceitou a alíquota do novo cálculo, de 24,87%, para a aplicação no Ensino, contra o anterior de 24,52%. Contudo, foi mantida a falha da falta de integralização dos recursos do FUNDEB, limitados a 97,13%.
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