Primeira Câmara do TCE aprecia 74 itens da Ordem do Dia

31/07/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 22ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 74 (setenta e quatro) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos.

Durante Seção Municipal, as prestações de contas das Prefeituras de Iracemápolis, Rubiácea, Cândido Mota, Lagoinha, Cândido Rodrigues e São José do Rio Pardo, todas relativas ao exercício de 2012, receberam pareceres desfavoráveis do plenário.

Nos itens 12 e 13 da pauta, relatados em conjunto, houve sustentação oral do advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, após o que a relatora, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, os retirou para manifestação posterior. A Primeira Câmara aplicou multas no total de 6.540 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e o Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. O Procurador José Mendes Neto representou o Ministério Público de Contas e a Procuradora Cristina de Freitas Cavezale, a Procuradoria da Fazenda, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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