VITÓRIA – 24/05/2013 – Um grupo de servidores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 13 a 17 de maio, em Vitória, da realização do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), que reuniu membros de todos os Tribunais de Contas do país e profissionais que atuam no controle externo e interno, para debater as questões de compatibilização, preço e prazo na execução das obras públicas.

O objetivo do encontro, segundo o Chefe do Corpo de Auditores do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, que na oportunidade representou a Corte de Contas paulista juntamente com 11 (onze) servidores, foi debater e trocar experiências - através de painéis, palestras e oficinas -, no encaminhamento de soluções, fiscalização e controle na área de Obras Públicas.

O evento contou com a presença do Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande, e de membros dos Tribunais de Contas de diversos estados, entre eles o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Presidente do TCE-ES; do Ministro Augusto Nardes, Presidente do TCU; do Conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (Corregedor-Geral do TCE-MT e Presidente da ATRICON); Conselheiro Severiano Costandrade Aguiar (TCE-TO e Presidente do IRB); Narda Consuelo Neiva Silva (TCE-MT e Presidente do IBRAOP).

Durante toda a semana foram tratados temas de alto interesse técnico e público, e aqueles em pauta de discussões da opinião pública, com destaque para o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e o alerta a gestores públicos para que se faça valer a garantia quinquenal no país, e ações para o aprimoramento do controle de obras públicas e a uniformização de procedimentos de auditoria de obras públicas.

O Auditor do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, presidiu a mesa de trabalhos que teve como tema a “Auditoria de Qualidade em Obras Ferroviárias”, que teve como palestrantes os engenheiros David Christian Regis Pereira Grubba, Nivaldo Dias Filho, Maurício Ferreira Wanderley, Fernando Facchin Filho, Reinaldo Cano de Mello e Rherman Radicchi Teixeira Vieira, do Tribunal de Conas da União.

Os servidores do TCE também acompanharam a realização de oficinas que abrangeram os temas: Sistemas de Saneamento Básico (soluções e providências); Destinação Final de Resíduos Sólidos; Avaliação de Imóveis (normas e procedimentos); e Execução e Fiscalização de Obras de Restauração de Pavimentos em Rodovias e Vias Urbanas.

Nas atividades de campo foram realizadas visitas técnicas na zona portuária, para acompanhamento das obras de expansão do porto de Vitória, na Estação de Tratamento de Esgoto da CESAN, no Estádio Estadual ‘Kleber Andrade’, e na Samarco, empresa do ramo da mineração.

Participaram do simpósio os servidores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (Auditoria), Cleverson Fiuza Alves (ATJ); Roberto Satoshi Numada (ATJ); Flávio Pinto Camiá (UR-18); Rosphael Oliveira de Moraes (ATJ); Nara Regina Porcelli Najar (ATJ); Eliana Maria Saletti (ATJ) Maria Ilce Paixão Fabi (ATJ); Jorge da Silva Prado (UR-08); Reginaldo Tadeu Pedroso (UR-03); Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo (DF-06); e Viviane Hiebra Gonçalves (DCG-03).