Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/10
Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia
14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Turmalina e Bebedouro receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 5 e 80, houve sustentações orais dos Advogados Thiago de Oliveira e Eduardo Tsukamoto, respectivamente. Nos itens 42 e 43, também houve sustentações orais do Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, Fernando Francisco da Silva, e do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Lorena, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 24 contratos irregulares
14/10/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (14/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Manduri e Guarulhos, em relação a 2017 e 2023, foram julgadas irregulares, respectivamente.
As Prefeituras de Pedranópolis, Bariri, Sabino, Luiz Antônio, Tatuí e Álvaro de Carvalho receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com ofício ao MPE, com ofício à PGJ e ao Corpo de Bombeiros, com recomendações, e com recomendações, respectivamente.
No item 107, houve sustentação oral do Procurador do MPC, Thiago Pinheiro Lima.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais
15/10/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 73 processos da Ordem do Dia e 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 48, 50, 56, houve sustentações orais dos Advogados Tatiana Barone Sussa, Yuri Marcel Soares Oota, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sydney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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