Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/09
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia
23/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, em relação a 2021, foi julgada irregular.
As Prefeituras de São João das Duas Pontes, Itaporanga, Nova Granada e Mongaguá receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 47, 61 e 91, houve sustentações orais dos Advogados Celso Tarcisio Barcelli e Rafael Delgado Chiaradia, Vanderlei Isael Biazini e Francisco Miranda Rodriguez, respectivamente. No item 61, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Dracena, Juliano Brito Bertolini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga nove contratos irregulares
23/09/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado onze contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas das Câmaras Municipais de Lupércio e São Carlos, em relação a 2020, foram julgadas irregulares, com multa, e com recomendações e determinado envio de ofício ao Ministério Público do Estado (MPE), respectivamente.
As Prefeituras de Irapuã, Cândido Mota e Barra do Turvo receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 15, 44 e 93, houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Elizangela Rodrigues Moura e Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente. No item 67, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Morungaba, Marco Antônio de Oliveira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
24/09/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 68 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 30 e 36, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Antonio Alves de Souza e Celso Tarcisio Barcelli, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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