Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 30/9 e 1/10
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia
30/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de São Carlos, em relação a 2022, foi julgada irregular, com determinação.
As Prefeituras de Ibaté, Ilhabela e Birigui receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações.
No item 4, houve sustentação oral da Advogada Tamirys Costa Rodrigues Pires. No item 62, também houve sustentação oral do Prefeito de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Paolo Saraiva Garcia representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 42 contratos irregulares
30/09/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 42 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas das Câmaras Municipais de Cruzeiro e Catanduva, em relação a 2023, e Jandira, em relação a 2024, foram julgadas irregulares, irregulares com aplicação de multa e irregulares com ciência ao Ministério Público do Estado (MPE), respectivamente.
As Prefeituras de Salmourão, Populina, Macaubal e Nova Aliança receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com multa e ciência ao Ministério Público do Trabalho, com recomendações e ciência ao MPE, e com recomendações e ciência ao MPE, respectivamente.
Nos itens 33 e 109, houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias e Daniela Gilo Rocha, respectivamente. No item 47, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Paolo Saraiva Garcia representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais
01/10/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (1/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 60 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
No item 34, houve sustentação oral do Advogado Antonio Carlos Leonel Ferreira Júnior.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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