Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 49 contratos irregulares
11/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (9/3), por meio de videoconferência, analisou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 49 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Charqueada, referentes ao exercício de 2019, e de São Bernardo do Campo, relativas ao ano de 2016, foram julgadas irregulares.
Nos itens 67, 71, 79 e 124, houve sustentações orais dos Advogados Mônica Liberatti Barbosa Honorato, Leandro Marques Parra, Diego Esteves Vasconcellos e Patricia da Conceição Pires, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 149 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (9/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 149 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
Nos itens 56, 60, 69, 101 e 104, houve sustentações orais do Advogado Marcus Vinicius Ibanez Borges, Rogério Silveira Lima, Carolina Barbosa Rios, Silvio Carlos Ribeiro e Guilherme Ricken, respectivamente. No item 111, também houve sustentação oral da Diretora Jurídica Previdenciária Mariane Maturano Rodrigues Fuhrman e da Diretora-Presidente da Caixa de Previdência Maria de Fátima Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/3), por meio de videoconferência, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens 25, 44, 48, 51, 59 e 60, houve sustentações orais dos Advogados Eliana Regina Bottaro Ribeiro, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Roselle Adriane Soglio, Patricia da Conceição Pires, Mariana Bim Sanches Varanda e Andre Luiz Marcondes de Araujo, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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