TCE compartilha experiências em evento internacional sobre Sustentabilidade e Políticas Públicas
06/06/2025 – MANAUS (AM) – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado dos dias 26 a 29 de maio, em Manaus (AM).
Com o tema central ‘Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30’, o evento, considerado um dos mais relevantes do País, no âmbito do controle externo e sobre o assunto, teve como objetivo aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade, colocando o país e as instituições de Controle Externo no centro das discussões ambientais internacionais.
Na oportunidade, a Conselheira apresentou na quinta-feira (29/5), último dia do encontro, no Painel Temático “Indicadores do Controle Externo” os principais resultados comparativos em perspectiva cronológica do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na esfera ambiental.
"O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas foi muito produtivo, foram quatro dias de intensos debates e trocas de experiências sobre a atuação dos Tribunais de Contas na promoção da sustentabilidade. Destaco o sucesso dos quatro trabalhos apresentados por servidores do TCESP", destacou a Conselheira Vice-Presidente Cristiana de Castro Moraes.
. Programação
Na segunda-feira (26/05), o primeiro dia do evento foi marcado pelas reuniões dos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Conselheira Cristiana de Castro Moraes coordenou os trabalhos do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública - IEGE/IEGM, que ocorreu na Sala Rio Amazonas. Em seguida, participou da Assembleia Geral Extraordinária do IRB para debater assuntos administrativos da entidade.
Na terça-feira (27/05), o TCE apresentou trabalhos científicos e compartilhou experiências e cases sobre a atuação da Corte de Contas paulista. A Assessora Técnica de Gabinete, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes, discorreu sobre o tema “Ecossistema dos Tribunais de Contas: caminhos da coordenação institucional”, como parte do painel “Governança Climática e Fiscalização Institucional”.
No eixo “Políticas Climáticas e Cooperação Global”, a Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena de Freitas Camargo; a Chefe Técnica da Fiscalização, Gabriela Giardino Costa Bernardino; e o Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Luis dos Santos Dall´Olio, apresentaram palestras com o tema “A atuação do TCESP no combate às mudanças climáticas”.
O Auditor de Controle Externo, Guilherme Luzes Ribeiro Caetano, palestrou sobre o tema “A trajetória da governança climática no Brasil e a relevância, os desafios e perspectivas dos Tribunais de Contas no combate às mudanças climáticas”. A Técnica de Controle Externo, Débora Geórgia Tristão, participou de atividades junto ao Comitê de Custos no Setor Público do IRB.
Na mesa temática “Controle e Políticas Públicas”, a Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Élida Graziane Pinto, discorreu sob o tema “Riscos Fiscais e Controle Preventivo de Políticas Públicas”.
O Tribunal de Contas ainda apresentou palestra, realizada de forma virtual, sobre o tema “Contribuições à atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento da crise climática”. A exposição foi feita pelos Auditores de Controle Externo Elisa Rebouças Nascimento (DF-2), Lorhan Henrique Kavrokov Vieira Costa (UR-8), Pedro Ribeiro Fagundes (DCE) e Talita Corrêa do Nascimento (DF-2).