06/12/2022 – SÃO PAULO –  Com o objetivo de enfatizar a prevalência dos Direitos Humanos e conscientizar o leitor sobre os tipos de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou publica a ‘Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação’.

O material foi lançado no dia 24 de novembro durante o evento ‘Combate à Discriminação no Setor Público’, realizado no Auditório Nobre, na Capital. Em uma linguagem fácil e acessível, a publicação traz ao leitor orientações sobre os principais conceitos e tira as principais dúvidas acerca dos temas.

A cartilha, composta por 68 páginas, busca estabelecer  os princípios fundamentais - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação -, e estimula a convivência harmoniosa dos servidores do TCE, no intuito de construir um ambiente organizacional produtivo, saudável e respeitoso. 

A íntegra da cartilha pode ser acessada, para download e leitura, no campo ´Publicações´ no site do Tribunal de Contas, e através do link https://bit.ly/3tYszCi.

. Ações

Ao longo deste ano, a Corte de Contas paulista realizou uma serie de iniciativas relacionadas ao tema, a exemplo da implantação da Ouvidoria das Mulheres, que estabeleceu um canal direto para relatos de abusos sofridos por servidoras, e a realização da primeira Pesquisa de Clima Organizacional, que propôs ações de melhoria do ambiente de trabalho.

Entre outras iniciativas, a Corte também regulamentou o regime de cotas para negros nos concursos públicos, e assinou um termo de cooperação técnica com a Fundação Zumbi dos Palmares, para o desenvolvimento de atividades conjuntas.