TCESP participa do 7º Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs

06/10/2025 – SALVADOR (BA) - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, do ‘7º Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas’, sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador (BA).

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o evento reuniu autoridades dos Tribunais de Contas de todo o país, além de agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas.

Na oportunidade, a Corte de Contas paulista esteve representada pelos Auditores de Controle Externo da 8ª Diretoria de Fiscalização (DF-8), Ney Faria Argolo Junior, Alexandre Marcos Otoni, Renata Coelho Netto, Luna Figueira Neves Alves, Fernando Marques Vasconcelos Garcia e Patrícia Padrenosso, que apresentaram trabalhos selecionados sobre temas relevantes como ‘Autonomia das agências reguladoras e interferências externas’, ‘Evolução da modelagem em PPP de transporte sob trilhos’, ‘A aplicação de reequilíbrio cautelar em contratos de concessão’; e ‘Indicadores de Desempenho em Concessões: análise contratual e propostas de melhoria’.

Ainda, por parte do TCESP, participou do encontro o Assessor Técnico-Procurador, Guilherme Jardim Jurksaitis, que contribuiu como debatedor em painel sobre o critério de técnica e preço no julgamento de contratos de concessão.