Tribunal de Contas marca sessão especial para eleição da Mesa Diretora de 2019

30/11/2018 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúnem, na quarta-feira (12/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão especial do Pleno, para eleger o Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor para o exercício de 2019.  

Com fundamento no artigo 10 e parágrafo único da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e nos artigos 15 e 73, parágrafo 3º, item 2, do Regimento Interno, o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa fez a convocação dos membros do Conselho por meio de edital que veicula na edição de hoje (1/12), no Diário Oficial do Estado.

Durante a sessão, conduzida pelo Presidente Renato Martins Costa, serão definidos o novo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCESP.  Os escolhidos são eleitos por maioria simples (50% mais um), e o voto de cada um dos integrantes do Colegiado é secreto. 

Os designados para os cargos, todos com mandato de um ano, tomarão posse já no início de fevereiro. A troca no comando da instituição segue o previsto na Lei Complementar nº 709/93, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas paulista.

A sessão especial – última reunião do ano – acontecerá na sequencia da ultima plenária, marcada para o mesmo dia, às 10h00, e que apreciará editais de licitação e processos rotineiros que integram as Ordens do Dia do Pleno.  

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TVTCE e pelas redes sociais Facebook e Youtube. O sinal também será enviado às vinte Unidades Regionais da Corte distribuídas no interior e no litoral do Estado.

. História

Desde a sua fundação, em 6 de maio de 1924 , o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já teve 33 Presidentes. O primeiro a assumir o posto foi Jorge Tibiriçá Piratininga, engenheiro agrônomo e político. Nascido na França e formado na Alemanha, foi secretário da Agricultura, Negócios, Comércio e Obras Públicas e governador do Estado de São Paulo em duas ocasiões (1890/1891 e 1904/1908).