Tribunal de Contas de SP e TCU firmam acordo de cooperação técnica
13/08/14 – SÃO PAULO – Com vistas a fortalecer as ações e mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle externo, os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Ministro Augusto Nardes, assinaram na terça (12/8), às 10h00, um termo de cooperação técnica, com vigência de 2 (dois) anos, objetivando o intercâmbio de informações entre as instituições e o estabelecimento de cooperação na área de fiscalização e capacitação.
Participaram da assinatura do termo de cooperação junto com Presidentes das Cortes de Contas, o Corregedor do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e o Secretário de Controle Externo do TCU, Maurício de Albuquerque Wanderley.
De acordo com o termo, estão previstas a troca de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, por meio de ações conjuntas, de apoio mútuo, e de atividades complementares na área de fiscalização, bem como a realização de encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores e funcionários de ambas as instituições.
As instituições irão realizar trabalhos de fiscalização em conjunto nos órgãos e entidades estaduais e municipais no Estado que recebam recursos da União. Periodicamente haverá o encaminhamento de informações sobre irregularidades envolvendo recursos sob a responsabilidade fiscalizatória, constatadas quando da realização de fiscalizações ou exame de processos.
Ao TCU caberá informar, de forma tempestiva, ao TCE a natureza e o montante dos recursos públicos federais transferidos aos órgãos e entidades estaduais e municipais a serem fiscalizadas conjuntamente. A execução das ações será coordenada pela Secretaria-Diretoria Geral do TCE, e pela Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo.
Em relação à capacitação de servidores e corpo técnico, estão previstas a realização de cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, seminários, simpósios, encontros e atividades conjuntas de educação corporativa, na modalidade presencial ou à distância.