Tribunal mostra preocupação com índice de desaprovação de contas
15/08/14 – JAMBEIRO – Gestores e representantes de 24 (vinte e quatro) municípios jurisdicionados da Unidade Regional do TCE em São José dos Campos (UR-07) se reuniram, na quinta-feira (14/8), em Jambeiro, para participar das atividades do décimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, ao utilizar a palavra, destacou o trabalho pedagógico que o Tribunal empreende há 18 (dezoito) anos e registrou sua preocupação quanto a presença dos Prefeitos nos encontros, o que, para ele, evitaria o ordenador de despesas a incorrer em erros na aplicação dos recursos e elaboração da prestação de contas dos exercícios.
Rossi enfatizou ainda que o quadro de contas desaprovadas pelo TCE é preocupante, e que poderá chegar ao índice de 40% somente em relação às prestações de contas relativas ao ano de 2012, sobretudo em função de erros recorrentes, tais como a não aplicação dos recursos do Fundeb, precatórios, dívida ativa, controle interno, e deficiência de planejamento orçamentário.
Realizado no auditório da Associação Atlética Jambeirense, às 10h00, o encontro contou com a presença de aproximadamente 250 participantes, dentre Prefeitos, Vereadores, gestores públicos e lideranças políticas da região. Estiveram presentes na reunião 9 (nove) Prefeitos e 6 (seis) Presidentes de Câmaras. A comitiva do TCE foi recepcionada pelo Prefeito de Jambeiro, Altermar Mendes, e pelo Presidente da Câmara Municipal, Sergio Roberto Moura Cassiano.
A mesa de trabalhos contou com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Augusto Matuck Feres Jr; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; do Diretor do Departamento de Fiscalização I, Antonio Bento de Melo; da Diretora da Unidade Regional do TCE, Claudia Puccinelli Alves; e do Presidente da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo (ACOPESP), Enio Pinto.
Participaram do encontro representantes das cidades de Biritiba Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Caçapava, Caraguatatuba, Guararema, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Piracaia, Redenção da Serra, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí, São Sebastião, São José dos Campos e Taubaté.
