Tribunal Pleno analisa 37 exames prévios de edital durante sessão
21/08/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 23ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciaram 37 (trinta e sete) representações no quesito Exame prévio de edital e 22 (vinte e dois) processos da Ordem do Dia, em que negou provimento a 18 (dezoito) recursos.
Nos itens 15 e 16, relatados conjuntamente, houve sustentação oral do advogado Luiz Wolgran Teixeira Ferreira, após o que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho os retirou de pauta para posterior manifestação.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
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