Tribunal realiza ciclo de debates com lideranças e gestores na capital
10/10/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira, às 9h00, na sede da instituição na capital, uma série de palestras que reuniu gestores públicos e lideranças políticas dos municípios da grande São Paulo e litoral. As apresentações foram direcionadas para uma plateia composta por Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, e demais agentes públicos, tendo como objetivo esclarecer pontos de interesse da administração pública.
A solenidade de abertura foi realizada pelo Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini, que esteve acompanhado pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes; Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Em sua fala, o Presidente destacou a realização de 40 encontros, somente no ano de 2013, que abrangerão todas as regiões do Estado.
“Nosso objetivo é estabelecer um contato direto com nossos jurisdicionados e selecionar as principais dificuldades que o administrador público tem, e dirimir suas dúvidas”, argumentou Citadini. Dentre os temas tratados nos encontros, o Presidente destacou a Lei da Transparência, Resíduos Sólidos e Lei da Mobilidade Urbana, dentre outros, que também foram abordados no evento.
Os Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Beraldo também usaram a palavra e reforçaram o caráter informativo do evento, e sobretudo, destacaram a importância dos agentes públicos estarem presentes. Dimas Ramalho ressaltou que esta é uma oportunidade que os presentes têm para discutir os problemas do seu município e permitir que o eleito faça uma boa gestão. Já o Conselheiro Sidney Beraldo, destacou a boa representatividade do evento e lembrou que os dezenove municípios representavam mais de 4 (quatro) milhões de pessoas, que juntos, alcançam um orçamento que representa uma cifra de 9 (nove) bilhões de reais.
Participaram ainda da mesa diretora o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Carsola e o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Antonio Bento de Melo. O Secretário-Diretor Geral, em sua participação, alertou sobre a manipulação da peça orçamentária por falta de planejamento, os cuidados com a abertura de créditos suplementares em alta porcentagem, inclusive por decreto, frisou que as mudanças na lei orçamentária têm que ser mínimas, a falta de esforço para recebimento da Dívida Ativa, precatórios judiciais, a salutar prática de implementar os pregões e registros de preços, a implantação de um eficiente Controle Interno, fiscalização concomitante, os alertas emitidos pelo TC e os cuidados como Terceiro Setor para evitar que as falhas continuem.
As palestras foram mediadas pelo Agente da Fiscalização Financeira-Chefe da 2ª DF, Elias Santos Ferreira. Com o tema ‘Transparência e Lei de Acesso à Informação’, a primeira apresentação teve como palestrante o Agente da Fiscalização Financeira da 7ª DF, Tiago Fernando de Carvalho Soutello. O tema seguinte, Saúde, foi exposto pelo Agente da Fiscalização Financeira (6ª DF), Christian Julianus Campinas.
A questão da Lei de Mobilidade Urbana foi abordada pelo Agente da Fiscalização Financeira- Chefe – TCESP (9ª DF), Rogério de Araújo. A gestão do Ensino e aplicação de recursos vinculados e Fundeb, foram debatidos pelo Agente da Fiscalização Financeira Chefe (2ª DF), Honormélio Pereira da Silveira.
Na sequencia a Agente da Fiscalização Financeira Chefe (7ª DF), Sueli Souza Santos, discorreu sobre o tema Previdência, enquanto que a Agente da Fiscalização Financeira Chefe (10ª DF), Deize Lins Rifahi, abordou o tema Terceiro Setor, com apoio do Agente de Fiscalização, Douglas Jurado. As atividades foram encerradas pelo Agente da Fiscalização Financeira, Fernando Libamar Tormena, que ministrou palestra com o tema Saneamento e Resíduos Sólidos.
Participaram das atividades, lideranças e gestores de 19 municípios da Grande São Paulo e litoral: Estiveram presentes representantes de Barueri, Bertioga, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Embu Guaçu, Francisco Morato, Guarujá, Guarulhos Itapevi, Itanhaém, Jandira, Mauá, Pirapora do Bom Jesus, Praia Grande, Santana de Parnaíba, São Caetano do Sul e Vargem Grande Paulista.
O evento integrou o calendário de atividades do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2013, que teve início no mês de março e ocorrerá durante todo o ano até novembro. O próximo Ciclo de Debates será realizado no dia 17 de outubro, em Mira Estrela, região noroeste do Estado.
