Notícias da EPCP
*Edgard Camargo Rodrigues Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) propôs um período de vacância opcional de dois anos, em que a Administração pode desde logo adotá-la ou prosseguir sob a égide da Lei 8...
07/07/2021 – SÃO PAULO – O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a pandemia da COVID-19 impôs mudanças drásticas no ensino público, agravando a exclusão escolar. De acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em novembro de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a...
06/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater os avanços regulatórios no setor de transportes nos últimos anos, o PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), traz em seu 34º episódio entrevista com a Mestre em Engenharia de Transportes e...
01/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (1/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração. Os empossados –...
12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou a Campanha do Agasalho 2021. Coordenada pela Presidência do TCESP e com o tema ‘O frio tem que ficar de fora’, a ação, que visa arrecadar cobertores, agasalhos, luvas, toucas, cachecóis, camisetas, calças, meias, calçados e outros itens de...
30/06/2021 – SÃO PAULO – O controle e a redução da poluição no ar vem sendo tratado como um assunto prioritário nos últimos anos. O tema está relacionado entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como meta a ser cumprida pelos países na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de melhorar a...
25/06/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às 16h00, a 2ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais. A...
24/06/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de abordar a evolução da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) nas últimas décadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou mais um episódio do PodContas. Para debater o tema, o convidado da edição é o Consultor de Orçamentos do Senado Federal e...
16/06/2021 – SÃO PAULO – “Atuar na defesa de interesses difusos é quase um sonho para quem gosta de trabalhar em relações governamentais”. Essa foi uma das declarações feitas pela Diretora de Relações Institucionais do Instituto Unidos Pelo Brasil, Beatriz Nóbrega de Sá, convidada da 31ª edição do PodContas, o podcast do...
16/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado (TCESP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14h00 às 16h00, a última aula do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A live , com o tema ‘Controle das licitações e dos contratos e/ou sanções...