Notícias da EPCP

02/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (4/2), com o uso de tecnologia de videoconferência, capacitação no intuito de prestar orientação sobre o novo sistema de auditoria, que permitirá a transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com entidades do Terceiro...

01/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta segunda (1/2), às 11h00, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa Diretiva terão mandato com duração de um ano, segundo dispõe a...

29/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar uma nova edição da Revista do TCE. A publicação nº 147 que, dentre outros assuntos, destaca o ‘Painel de Saneamento Básico’, com um raio-X do setor e um panorama da situação dos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, já está...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Que mudanças poderão ser observadas com a implantação do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’? Quais são os objetivos da nova lei e o que ela espera trazer de novo? Será que a expectativa de um maior investimento nos serviços de água e esgoto até 2033 irá se confirmar? Pensando nessas questões, o...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar aos jurisdicionados uma síntese das alterações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas à prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e à universalização da coleta e do tratamento de esgotos...

26/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (29/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Controle Interno’. O evento é direcionado a servidores públicos das áreas de controle e de transparência, bem como ao público em geral. A programação será comandada pelo Diretor do...

20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores e agentes públicos municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, no dia 28 de janeiro (quinta-feira), seminário técnico que discutirá a implantação da legislação que estabelece o ‘Marco Legal do Saneamento Básico’. Os trabalhos...

20/01/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de desenvolver ações em combate ao fracasso escolar na educação básica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), realizará um webinar para debater o assunto no dia 21 de janeiro, das 10h00 às 11h50, na modalidade virtual. O webinar busca planejar ações possíveis e...

19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da calamidade pública decorrente da...

19/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, que contou com a participação de agentes públicos eleitos para o mandado de 2021/2024. A atividade, na modalidade virtual, foi transmitida em tempo real pela...