Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2026 Publicação: 05/10/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 47/2026 Publicação: 25/09/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 46/2026 Publicação: 18/09/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 45/2026 Publicação: 11/09/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 44/2026 Publicação: 04/09/2026
Comunicado

Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais
Área: GP Nº: 43/2026 Publicação: 28/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 41/2026
Área: GP Nº: 41/2026 Publicação: 17/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2026 Publicação: 07/08/2026
Comunicado

Material sobre o Sistema de Registro de Preços
Área: GP Nº: 39/2026 Publicação: 05/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2026 Publicação: 31/07/2026
Ato

Organiza a estrutura da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cria a Seção de Auditoria Interna e dá outras providências.
Área: GP Nº: 10/2026 Publicação: 31/07/2026
Ato

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelos certificados digitais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela representação do Tribunal perante as autoridades certificadoras e a ICPBrasil, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 11/2026 Publicação: 31/07/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 07/2026 - Políticas e ações de visitação domiciliar voltadas à primeira infância
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 37/2026 Publicação: 24/07/2026
Comunicado

Piso do Magistério
Área: GP Nº: 36/2026 Publicação: 23/07/2026
Comunicado

Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Área: GP Nº: 35/2026 Publicação: 23/07/2026
Comunicado

Sistema AUDESP – Fase V (Prestação de Contas) - Prorrogação do prazo
Área: GP Nº: 33/2026 Publicação: 17/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2026 Publicação: 17/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2026 Publicação: 13/07/2026
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 14, de 10 de dezembro de 2025
Área: GP Nº: 09/2026 Publicação: 13/07/2026
Deliberação

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, pelos órgãos e entidades jurisdicionados deste Tribunal, na constituição de Sistema de Registro de Preços e na adesão a atas de registro de preços na condição de não participantes
Área: GP Publicação: 09/07/2026 Processo: SEI N. 0005763/2025-11
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 31/2026 Publicação: 03/07/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com as alterações posteriores, para extinguir a modalidade de teletrabalho integral no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 30/2026
Área: GP Nº: 30/2026 Publicação: 29/06/2026