| Comunicado | SDG | Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância | 2026 | |
| Ato | GP | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026. | 2026 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a organização do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do TCESP, e dá outras providências. | 2026 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2026 | |
| Ordem de Serviço | SDG | ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026 | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — vencimento e CRP obtido por decisão judicial — providências e Pró-Regularidade RPPS | 2026 | |
| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/03/2026 | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2026 | |
| Comunicado | GP | COMUNICADO GP Nº 09/2026 | 2026 | |
| Comunicado | GP | 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026) | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Regimes Próprios de Previdência Social - Novas informações no RIRPP – alteração do XSD | 2026 | |
| Comunicado | GP | Questionário “Diagnóstico de Gestão e Cobrança da Dívida Ativa Municipal” | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Regulamentação da Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino | 2026 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre o afastamento de servidores para participar de missão ou estudo de interesse do serviço público ou em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, em território nacional ou no exterior. | 2026 | |
