Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 14/2026 Publicação: 06/04/2026
Comunicado

Emendas parlamentares locais – providências para aprimoramento da governança, do planejamento, da execução, da rastreabilidade e da transparência
Área: GP Nº: 15/2026 Publicação: 09/04/2026
Ato

Altera o Ato n. 03/2026, para incluir disposição sobre afastamentos decorrentes de cursos promovidos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 27/03/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 13/2026 Publicação: 27/03/2026
Comunicado

Informações relativas à composição de gênero do quadro de pessoal
Área: GP Nº: 03/2026 Publicação: 05/02/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 12/2026 Publicação: 20/03/2026
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026.
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 13/03/2026
Ato

Dispõe sobre a organização do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do TCESP, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 13/03/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 11/2026 Publicação: 13/03/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 09/2026
Área: GP Nº: 09/2026 Publicação: 02/03/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: GP Nº: 08/2026 Publicação: 02/03/2026
Comunicado

Questionário “Diagnóstico de Gestão e Cobrança da Dívida Ativa Municipal”
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 23/02/2026
Ato

Dispõe sobre o afastamento de servidores para participar de missão ou estudo de interesse do serviço público ou em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, em território nacional ou no exterior.
Área: GP Nº: 03/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 13/02/2026
Comunicado

MAPA DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS – PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 09/02/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 06/02/2026
Comunicado

Lei Complementar nº 226/2026 - ALERTA
Área: GP Nº: 02/2026 Publicação: 23/01/2026
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2026.
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 15/01/2026
Comunicado

Emendas parlamentares
Área: GP Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Consulta

Consulta acerca da correta aplicabilidade do artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos casos de prorrogação em contratos por escopo
Área: GP Publicação: 23/09/2024 Processo: TC-031771/026/16
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 02/12/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 14/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Seção de mobilidade funcional de progressão
Área: GP Nº: 13/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-28259/026/13
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016