Legislação

Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 68/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 69/2025 Publicação: 03/12/2025
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp para 2026
Área: SDG Nº: 67/2025 Publicação: 01/12/2025
Comunicado

Atualização da alteração na conta corrente 08 - registros contábeis
Área: Audesp Nº: 51/2025 Publicação: 26/11/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/11/2025
Área: Audesp Nº: 50/2025 Publicação: 14/11/2025
Comunicado

Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Área: SDG Nº: 66/2025 Publicação: 12/11/2025
Comunicado

Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 49/2025 Publicação: 10/11/2025
Comunicado

Atualização das normativas da Educação Infantil
Área: SDG Nº: 65/2025 Publicação: 07/11/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 64/2025 Publicação: 05/11/2025
Comunicado

Coleta de contatos das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados – Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
Área: SDG Nº: 63/2025 Publicação: 03/11/2025
Comunicado

Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno
Área: SDG Nº: 62/2025 Publicação: 30/10/2025
Comunicado

Fase IV do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 61/2025 Publicação: 30/10/2025
Comunicado

Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro
Área: SDG Nº: 60/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 59/2025 Publicação: 20/10/2025
Comunicado

Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis
Área: Audesp Nº: 48/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização
Área: Audesp Nº: 47/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Correção de informações do VAAR - FUNDEB
Área: SDG Nº: 58/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 57/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual
Área: Audesp Nº: 46/2025 Publicação: 08/10/2025
Comunicado

Alteração conta corrente 08 para 2026
Área: Audesp Nº: 45/2025 Publicação: 07/10/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Área: Audesp Nº: 44/2025 Publicação: 06/10/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 56/2025 Publicação: 03/10/2025
Comunicado

Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV
Área: Audesp Nº: 43/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/09/2025
Área: Audesp Nº: 42/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentadorias na Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 41/2025 Publicação: 15/09/2025

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação