Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 44/2026 Publicação: 03/09/2026
Comunicado

Relação de Pendências da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 36/2026 Publicação: 31/08/2026
Comunicado

Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres – OPMs Municipais
Área: GP Nº: 43/2026 Publicação: 28/08/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Mogi Mirim
Área: SDG Nº: 43/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/08/2026
Área: Audesp Nº: 35/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2026 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: SDG Nº: 42/2026 Publicação: 19/08/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Taubaté
Área: SDG Nº: 41/2026 Publicação: 17/08/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 41/2026
Área: GP Nº: 41/2026 Publicação: 17/08/2026
Comunicado

Relação de Pendências da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 34/2026 Publicação: 14/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2026 Publicação: 07/08/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 40/2026 Publicação: 05/08/2026
Comunicado

Material sobre o Sistema de Registro de Preços
Área: GP Nº: 39/2026 Publicação: 05/08/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 03/08/2026
Área: Audesp Nº: 33/2026 Publicação: 03/08/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2026 Publicação: 31/07/2026
Ato

Organiza a estrutura da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cria a Seção de Auditoria Interna e dá outras providências.
Área: GP Nº: 10/2026 Publicação: 31/07/2026
Ato

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelos certificados digitais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela representação do Tribunal perante as autoridades certificadoras e a ICPBrasil, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 11/2026 Publicação: 31/07/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 07/2026 - Políticas e ações de visitação domiciliar voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 07/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 07/2026 - Políticas e ações de visitação domiciliar voltadas à primeira infância
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Assis e Lençóis Paulista
Área: SDG Nº: 39/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 37/2026 Publicação: 24/07/2026
Comunicado

Piso do Magistério
Área: GP Nº: 36/2026 Publicação: 23/07/2026
Comunicado

Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Área: GP Nº: 35/2026 Publicação: 23/07/2026
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2026
Área: SDG Nº: 38/2026 Publicação: 20/07/2026
Comunicado

Guia sobre educação especial no Censo Escolar
Área: SDG Nº: 37/2026 Publicação: 17/07/2026