Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2025 Publicação: 17/10/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2025 Publicação: 10/10/2025
Comunicado

Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis
Área: Audesp Nº: 48/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização
Área: Audesp Nº: 47/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Correção de informações do VAAR - FUNDEB
Área: SDG Nº: 58/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 57/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual
Área: Audesp Nº: 46/2025 Publicação: 08/10/2025
Comunicado

Alteração conta corrente 08 para 2026
Área: Audesp Nº: 45/2025 Publicação: 07/10/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Área: Audesp Nº: 44/2025 Publicação: 06/10/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2025 Publicação: 10/11/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2025 Publicação: 03/10/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 56/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025, modificando a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 09/2025 Publicação: 24/09/2025
Comunicado

Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV
Área: Audesp Nº: 43/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/09/2025
Área: Audesp Nº: 42/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 33/2025 Publicação: 26/09/2025
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 07/07/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2025 Publicação: 19/09/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentadorias na Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 41/2025 Publicação: 15/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 31/2025 Publicação: 12/09/2025
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 40/2025 Publicação: 10/09/2025
Comunicado

Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 39/2025 Publicação: 04/09/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 30/2025 Publicação: 05/09/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 55/2025 Publicação: 03/09/2025