Legislação
Legislação
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: - Ordem de Serviço
Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: Processo: SEI nº 18360/2025-24 - Ordem de Serviço
Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentesÁrea: GP Nº: 01/2010 Publicação: Processo: TC-A-18226/026/09 - Área: GP Publicação: Processo: 6395.989.23; 6449.989.23
- Área: GP Publicação: Processo: TC-013458.989.19-1
- Área: GP Publicação: Processo: TC-017862.989.23-3
- Área: GP Publicação: Processo: TC-017774.989.23-0
- Área: GP Publicação: Processo: TC-005647.989.23-5
- Área: GP Publicação: Processo: TC-031771/026/16
- Ordem de Serviço
Define os procedimentos de distribuição de RepresentaçõesÁrea: GP Nº: 03/2025 Publicação: - Ordem de Serviço
Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal PlenoÁrea: GP Nº: 02/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 01/2025 Publicação:
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: Processo: SEI 0005191/2022-10
- Publicação: Processo: TC-005790.989.23-0
- Ordem de Serviço
Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processosÁrea: GP Nº: 01/2024 Publicação: - Ordem de Serviço
Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: - Constituição
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL