| Comunicado | SDG | Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses | 2022 | |
| Ato | GP | Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. | 2022 | |
| Ato | GP | Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Roteiros Contábeis Essenciais - 2022 | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022 | 2022 | |
| Ato | GP | Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses | 2022 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022 | 2022 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus. | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Documentos Audesp 2022 | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Questionário - Gestão de Enfrentamento do COVID-19 | 2022 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar nº 1.368/2021 - Regulamenta a atribuição e fixa valores de gratificações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2021 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar nº 1.367/2021 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2021 | |
