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30/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 50/2022 , assinado pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, informa que o prazo para os municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 se encerra na quarta-feira (31/8). De...
29/08/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura estreou, na segunda-feira (29/8), uma série de vídeos que apresentarão o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) de uma forma simples e direta para a sociedade. O lançamento do conteúdo, de caráter educativo, institucional e informativo, marca o início das exibições das produções...
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18) consagra em seu art. 50 a necessidade de que os agentes de tratamento – controladores e operadores – definam “regras de boas práticas e de...
29/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
26/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 68º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário, realizado no Auditório Nobre, na...
25/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na quarta-feira (24/8), das 15h00 às 17h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na Capital, a primeira reunião do Comitê Estratégico Institucional. O encontro, com a participação do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, do Vice...
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de São Carlos, firmaram, na quarta-feira (24/8), às 17h00, na Capital, convênio para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para...
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça- -feira (23/8), a visita da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Durante a audiência com o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, a Procuradora, empossada em abril pelo Governador...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado...