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02/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir para eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos...
29/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. O objetivo do boletim é divulgar aos servidores...
29/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28/4), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções...
28/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na qualidade de vida da população...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 104 processos da Ordem do Dia 28/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/4), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado...
28/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (28/4), uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e correções das falhas...
27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado, promove, na segunda-feira (16/5), o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação. Com o objetivo de estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar...
27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a programação atualizada da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. A relação dos próximos eventos – com locais, datas, horários e municípios participantes – foi anunciada pelo TCE por meio do Comunicado GP...
*Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do Estado. Dentre os temas que...
26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle...