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10/08/2022 – SÃO PAULO – Democracia, Estado de Direito, respeito aos preceitos constitucionais e prática de crimes contra a Administração Pública. Esses foram alguns dos temas abordados na quarta-feira (10/8), no segundo dia de programação da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As palestras...
10/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
09/08/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, proferiu, na terça-feira (9/8), às 10h00, palestra magna de abertura da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a apresentação, Galizia falou...
09/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (18/8), das 14h00 às 15h30, a live ‘O Novo Fundeb e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS)’. Com transmissão em tempo real pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/ , a capacitação é direcionada a...
08/08/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação. Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta...
08/08/2022 - Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das sessões fica disponível para...
05/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre o tema. Com transmissão...
05/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319...
04/08/2022 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – entidade que congrega os membros das 33 Cortes de Contas do país –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 1º de setembro, no Auditório Nobre, na Capital, encontro com...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia 03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado...