Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras do dia 29
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/3), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado...
Michel Temer faz palestra sobre democracia e instituições públicas no Tribunal
31/03/2022 – SÃO PAULO – Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer proferiu, na quinta-feira (30/3)...
Tribunal suspende licitação de serviços públicos de loterias
30/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na terça-feira (29/3), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o procedimento licitatório para concessão da prestação de serviços públicos lotéricos, o leilão da Loteria Social. Ao analisar representações formuladas contra o edital de...
Presidente do TCESP participa do 64º Congresso Estadual de Municípios
30/03/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou da mesa de abertura do 64º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), em Campos do Jordão, na segunda-feira (28/3). O evento, que aborda a importância do...
Prazo para gestores enviarem questionários do IEG-M e IEG-Prev termina no dia 31
30/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de 2021. No caso do Índice de...
Sorocaba sediará terceira reunião do Ciclo de Debates do TCESP no dia 4
29/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP, participam na segunda-feira (4/4)...
Evento no TCE terá Michel Temer e Alexandre de Moraes como palestrantes
29/03/2022 – Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam, de 30 de março a 1º de abril, na Capital, da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que celebra uma década...
TCESP arrecada itens de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade até dia 31
29/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecada, até quinta-feira (31/3), produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa, coordenada pela Presidência da Corte, visa coletar sabonete, xampu, condicionador, absorventes, escova, creme...
TCESP capacitará membros dos Conselhos Municipais de Saúde no dia 7
28/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (7/4), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra voltada aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde para divulgar o lançamento do curso à distância sobre o tema. A...
Representantes das regiões de Araraquara e Araras participam de Ciclo de Debates do Tribunal
28/03/2022 – SÃO PAULO – Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram, na sexta-feira (25/3), das 10h00...