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12/07/2022 – SÃO PAULO – Em virtude dos incêndios no Centro de SP e do risco de desabamento de edifícios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, até sexta-feira (15/7), o expediente presencial nos prédios da Capital que ficam a apenas 850 metros dos imóveis atingidos pelo fogo. Durante o período, será...

11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (13/7), às 10h00, por videoconferência, sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a Presidência do Conselheiro Dimas Ramalho. Participam das atividades os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato...

12/07/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 533 delas – um percentual de 82,8% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises contábeis dos dados de...

11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de dez dias para que o Governo Estadual forneça esclarecimentos a respeito da suspensão de reajuste das tarifas do pedágio de concessionárias que administram o sistema rodoviário estadual, com ressarcimento dos valores pelo erário. Em...

11/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre...

11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/07), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...

* Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre receitas e despesas. Assim, embora esse diploma legal...

07/07/2022 – SÃO PAULO – Em homenagem aos 90 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorada em 9 de julho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (7/7), Solenidade Cívica de Outorga da Medalha Tenente Horácio Ramalho. A entrega da honraria – instituída pelo Núcleo MMDC da Corte de...

07/07/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, na quarta-feira (6/7), a anulação da concorrência que tinha por objetivo a concessão da prestação de serviços públicos lotéricos no Estado conhecido como leilão da Loteria Social. Durante sessão ordinária, o Tribunal Pleno, em sede de Exame Prévio de...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia 07/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/7), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...