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16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No encontro, com transmissão ao vivo...
16/03/2021 – SÃO PAULO – Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos principais itens de rejeição das...
15/03/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram recordes seguidos da média diária de vítimas e de casos confirmados de COVID-19, e em virtude da implantação da fase emergencial no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção exclusiva do...
12/03/2021 – SÃO PAULO – Saúde, Tribunais de Contas e jurimetria – aplicação de métodos quantitativos no Direito – são os temas abordados no décimo sétimo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo criado para orientar e aprimorar o conhecimento técnico dos jurisdicionados à Corte...
12/03/2020 – SÃO PAULO – Como exercer o controle externo das contas públicas em tempos de pandemia? Quais as novas regras e legislações para enfrentar o estado de calamidade pública? Como aliar as ferramentas de tecnologia da informação e aplicá-las no exercício da fiscalização dos recursos? Esses foram alguns dos temas trazidos...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 49 contratos irregulares 11/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (9/3), por meio de videoconferência, analisou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 49 contratos irregulares e negado provimento a...
10/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de enfrentamento e as ações tomadas na área da Educação durante o exercício de 2020. As informações, que serão colhidas por meio do preenchimento de questionários...
09/03/2020 – SÃO PAULO – A abertura do segundo dia do 25º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP, na terça-feira (9/3), às 10h00, foi marcada pela apresentação dos trabalhos vencedores do concurso ‘Boas Práticas de Fiscalização de 2020’. Com o tema ‘Os Sistemas de Informações do TCESP em...
09/03/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo gera mais de 13 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, o que representa 20% do total coletado no país e a maior taxa nacional. Cada habitante da Capital paulista produz, em média, 867 gramas por dia de resíduos sólidos, enquanto a média per capita no interior, no litoral...
08/03/2021 – SÃO PAULO – Mais de 700 servidores da área da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram, na segunda-feira (8/3), do primeiro dia de atividades da 25ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). A abertura do evento virtual, que acontece até...