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08/09/2025 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre os cuidados e a importância da saúde mental entre os servidores públicos, em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), promoveu na segunda-feira (8/9), das 9h00 às...
05/09/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/9), às 21h00, mais uma edição do Programa Controle Externo. Desta vez, o convidado especial será o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Germano Fraga Lima. O episódio inédito tem transmissão pelo canal do TCE no YouTube, com...
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 02/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38 contratos irregulares e negado...
04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Unidade Regional de Registro (UR-12), promoveu nas sedes das Câmaras Municipais de Miracatu e Cajati, nos dias 12 de junho e 15 de agosto, respectivamente, o projeto educativo voltado para crianças com o tema ‘Cidadania e Políticas Públicas...
04/09/2025 – SÃO PAULO – Em alusão à Campanha Setembro Amarelo, que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iluminou com amarelo as fachadas de seus prédios na Capital. Como parte da ação, o órgão ainda realizará um simpósio para...
* Fábio Correa Xavier "A inteligência artificial, por mais avançada que pareça, não pensa; ela apenas calcula previsões e combina palavras, sem intenção ou sentido profundo. Muitos acreditam que basta uma pergunta jogada na tela para obter respostas dignas de admiração intelectual. Mas esta é a farsa silenciosa que povoa a...
04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Belo Horizonte (MG), do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que abordou assuntos relacionados a políticas públicas e práticas de fiscalização para garantir os direitos de crianças de zero a...
* Germano Fraga Lima * Helenice Hachul "A Lei nº 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, foi concebida para sistematizar e modernizar as normas aplicáveis às contratações públicas, incorporando dispositivos de legislações anteriores, bem como interpretações doutrinárias e jurisprudenciais consolidadas. O novo...
03/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, hoje (3/9), durante sessão plenária, a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria de Estado da Educação para contratação de monitores do Programa Escola Cívico-Militar. A decisão, relatada pelo Conselheiro Renato...
03/09/25 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou, nesta quarta-feira (3/9), durante sessão do Pleno, a decisão do Conselheiro Marco Bertaiolli de suspender o pagamento para a compra de uniforme escolar pela prefeitura de Votorantim, no valor de R$ 7.685.853,00, por meio de ata de registro de...