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12/08/2020 – SÃO PAULO – As instituições na democracia brasileira foram o assunto central de palestra realizada ontem (12/8), às 10h30, como parte do segundo dia da programação da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O tema, apresentado pelo Professor Titular de Direito da Universidade de...

11/08/2020 – SÃO PAULO – Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, Michel Temer proferiu, na terça-feira (11/8), às 10h30, palestra magna de abertura da 18ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito Público pela...

10/08/2020 – SÃO PAULO – Com 18 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia nesta terça-feira (11/8), às 10h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater – por meio de palestras com renomados especialistas – temas e cenários...

07 /08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/8), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais . No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. No item 48, houve sustentação...

07/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (4/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos. A Prefeitura de Embu das Artes recebeu parecer...

07/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (4/8), por meio de videoconferência, analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Andradina...

07/08/2020 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima, participou, na quarta-feira (5/8), de encontro virtual da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações. Na oportunidade, ele afirmou que subcontratações devem ocorrer apenas em situações excepcionais...

07/08/2020 – SÃO PAULO – A ciência ainda não conseguiu decifrar todos os aspectos que envolvem o novo coronavírus. Mesmo assim, é a única ferramenta confiável para o planejamento de políticas no combate à pandemia que já deixou milhares de mortos no Brasil e no mundo. “Estamos em uma emergência pública, mas o gestor não pode dar...

07/08/2020 - SÃO PAULO - As Prefeituras do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) já destinaram aproximadamente R$ 1,17 bilhão em contratações ajustadas com dispensa de licitação para o enfrentamento do novo coronavírus. O valor representa 68% do total de despesas – R$ 1,71 bilhão – empenhadas entre os meses de março e junho...

05/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Diário Oficial do Estado de ontem (4/8), a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber...