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30/04/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de...
29/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude do novo coronavírus e do reconhecimento pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dos decretos de estado de calamidade nos municípios, comunicou aos jurisdicionados e às entidades do Terceiro Setor uma série de recomendações para...
29/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, desde fevereiro de 2014, as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno em tempo real pela internet. Com as medidas preventivas em face à pandemia do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas com uso da tecnologia de videoconferência...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, desde fevereiro de 2014, as sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno em tempo real pela internet. Com as medidas preventivas em face à pandemia da COVID-19, as reuniões passaram a ser transmitidas com o uso da tecnologia de videoconferência. Desde a estreia, já...
28/04/2020 - SÃO PAULO - Em virtude das restrições adotadas frente à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas passou a realizar, em caráter excepcional e temporário, as sessões de julgamento por meio de videoconferência. A estreia da nova modalidade ocorreu ontem (28/4), às 10h00, com a realização da 6ª sessão...
28/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) intimou mais de 200 entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos para que, no prazo de 30 dias, adotem medidas de transparência em cumprimento ao previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A...
28/04/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de auxiliar Prefeituras e órgãos na implantação de um sistema de controle que fiscalize a aplicação do dinheiro público e a eficiência do trabalho executado pelas administrações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quinta-feira (30/4), das 10h30 às 12h00, capacitação on...
28/04/2020 – SÃO PAULO – Perda do mandato, crime de responsabilidade e suspensão dos direitos políticos. Essas são algumas das penalidades a que estão sujeitos mais de 60 Prefeitos de municípios paulistas que ainda não encaminharam ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) os documentos da prestação de contas relativa...
27/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de terça-feira (28/4), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que passarão a ser realizadas na modalidade de videoconferência. A medida foi tomada em virtude das restrições adotadas frente à pandemia do coronavírus. A estreia...
27/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), preocupado em incentivar a prática do controle social, publicou uma série de orientações na qual norteia os membros de Conselhos de Saúde sobre como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos empregados no combate à pandemia do novo coronavírus. O...