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06/05/2020 –SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, participou, na terça-feira (5/5), às 10h00, de reunião, por videoconferência, com os Chefes de Poderes do Estado e o governador João Dória. A audiência, que reuniu TCE, Assembleia Legislativa...

06/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho emitido pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, determinou a apuração da compra, com inexigibilidade de licitação, de 3 mil respiradores, ao valor de R$ 550 milhões, para utilização da rede pública de Saúde paulista. A ação...

05/05/2020 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) realiza, na quinta (7/5) e sexta-feira (8/5), das 10h30 às 12h00, capacitações on-line com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a gestão de dados e informações de contratos, licitações e atos de pessoal nos órgãos públicos. Os trabalhos, orientados...

SÃO PAULO - 30/4/2020 - O Governo do Estado de São Paulo suspendeu, na quinta-feira (30/4), por tempo indeterminado, o edital de concorrência pública para exploração comercial de trecho localizado às margens do Rio Pinheiros. O edital, lançado na forma da Chamada Pública nº002/2019, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S...

05/05/2020 – SÃO PAULO – Com o uso da tecnologia de videoconferência para promover julgamentos da primeira e segunda instância, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizam, hoje (5/5) e amanhã (6/5), sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno. As íntegras das pautas já estão disponíveis para...

05/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, determinou a suspensão liminar do edital de concorrência para contratação, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), de empresas interessadas na gestão da limpeza urbana em Campinas...

01/05/2020 – SÃO PAULO – Com a participação de 1.600 internautas reunidos simultaneamente no canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, ontem (30/4), palestra on-line sobre o tema Controle Interno. Com início às 10h30 e uma hora e meia de duração, o curso...

01/05/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Centro de Gestão do Processo Eletrônico (e-TCESP), mostra que, no primeiro trimestre de 2020, o sistema registrou a autuação de 10.743 processos e arquivou 52,3% da demanda, ou seja, 5.619 autos. O balanço, que...

30/04/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/4), por meio de videoconferência, analisou 50 processos da Ordem do Dia e 125 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. No itens 9, 10 e 11, relatados em...

30/04/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (28/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 65 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Biritiba...