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04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos itens 16, 18, 32, 41, 54 e 63...

04/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Arapeí, Artur Nogueira...

04/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (1/9), por meio de videoconferência, analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. A Prefeitura de Altair recebeu parecer desfavorável às...

03/09/2020 – SÃO PAULO – Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na...

03/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabeleceu, a partir de hoje (8/9), a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A decisão , editada no dia 3 de setembro pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo...

29/01/2021 – SÃO PAULO – Diante das limitações impostas pelo novo coronavírus, o concurso de fotografias promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, foi suspenso por prazo indeterminado. A competição, cujas inscrições seriam encerradas em 31 de janeiro, tem...

03/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes. A solicitação de agendamento deve ser feita pelo interessado por meio do link...

02/09/2020 - SÃO PAULO - Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além dos 644 municípios paulistas (exceto a Capital), seis...

31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para dirimir estas e outras dúvidas...

28/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/8), por meio de videoconferência, analisou 46 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos. Nos itens 10, 26, 39 e 45, houve...