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14/05/2020 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a contabilidade referente ao exercício de 2019 do Governador João Doria. A prestação de contas, que também foi protocolada junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), será analisada pelos órgãos técnicos da Corte e terá como relator o...

13/05/2020 – SÃO PAULO – Em 31 de dezembro de 2019, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi comunicada pela primeira vez sobre a existência do novo coronavírus, 199 hospitais que integram a rede pública do Estado de São Paulo registravam a marca de 1.409.428 internações e somavam 846.747 diárias em Unidades de...

11/05/2020 – As atividades de capacitação on-line promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecidas como lives, em que os participantes acompanham os trabalhos pela internet com o uso de videoconferência, já somaram mais de 24 mil visualizações, em um período de três semanas. Adotadas pela...

08/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/5), por meio de videoconferência, analisou 38 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos itens 9, 10, 23, 34, 35 e 37, houve...

08/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (5/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) averiguou 76 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

08/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/5), por meio de videoconferência, examinou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a 32 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Santo André...

08/05/2020 – SÃO PAULO – Desde segunda-feira (11/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou a contagem dos prazos processuais que tramitam em meio eletrônico. A decisão, assinada pelo Presidente da Corte, Edgard Camargo Rodrigues, não abrange os processos em meio físico, que, em virtude da pandemia da COVID...

08/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 19/2020 , emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante os três primeiros meses de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos apreciados pelo Tribunal...

07/05/2020 – SÃO PAULO – Após a promulgação da Lei Estadual nº 1.961, de 29 de dezembro de 1923, que criou e instalou o órgão no território paulista, e sua regulamentação, ocorrida no ano de 1924, o Tribunal de Contas passou por diversos momentos históricos até sua atual composição e competências. Seis anos após iniciar seus...

07/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completou, na quarta-feira (6/5), 96 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do Tribunal e a quem coube nomear...