Mais de 50 mil processos foram instruídos nas dependências do TCESP em 2020

03/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, ao longo do exercício de 2020, foram instruídos 50.516 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de janeiro a dezembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Diretoria Geral (SDG).

O estudo, divulgado por meio do Comunicado SDG n° 08/2021, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de sábado (30/1), traz o cenário do quarto trimestre de 2020, bem como o total do exercício. 

De acordo com o levantamento, do total, 36.856 processos foram instruídos e encaminhados pela área da Fiscalização, nos Departamentos e nas Diretorias localizadas na Capital e por meio das 20 Unidades Regionais (URs) situadas no interior e no litoral do Estado. O terceiro trimestre contabilizou o maior número de instruções, somando 12.318 processos, seguido do segundo, com 9.286, do quarto (8.512) e do primeiro (6.740).

A SDG foi responsável pela instrução de 6.420 processos físicos e eletrônicos ao longo dos 12 meses de 2020. Com 2.097 autos, o período de abril a junho teve a maior movimentação registrada. Os períodos que compreendem julho a setembro (1.935), outubro a dezembro (1.623) e janeiro a março (765) aparecem na sequência. 

Com 7.240 processos instruídos, a ATJ teve o maior número de processos autuados no terceiro trimestre (2.994). Logo atrás, aparece o quarto trimestre (1.663), o segundo (1.596) e o primeiro (987).

No balanço divulgado, constam informações segmentadas a respeito dos processos eletrônicos e físicos instruídos na Corte de Contas e a relação das matérias analisadas, com os respectivos quantitativos. A íntegra do comunicado está disponível por meio do link https://bit.ly/39IKF1K.