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18/05/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de nota emitida pelo Presidente Edgard Camargo Rodrigues, em nome do colegiado e dos servidores, manifestou pesar pelo falecimento do Ex-Governador de São Paulo, Laudo Natel, aos 99 anos, na manhã desta segunda-feira (18/5), em São Paulo...

19/05/2020 – SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) suspendeu a licitação prevista para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em arquitetura e engenharia a fim de elaborar projeto básico da Linha 19-Celeste, do Metrô. Na sexta-feira (15/5), no Diário Oficial, o relator da...

16/05/2020 – SÃO PAULO – Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 4 de junho, quinta-feira, uma série de palestras on-line com o tema 'Compras governamentais e Consórcios intermunicipais'. A abertura da live, que...

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade Dimas Ramalho Entre os fundamentos de uma república, o mais nuclear deles talvez seja o império da lei. Monarcas e seus representantes só deixaram de fazer aquilo que lhes convinha ou brotasse na cabeça depois que diferentes sociedades criaram uma lista de normas chamada...

15/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/5), por meio de videoconferência, analisou 42 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. Nos itens 3 e 41, houve sustentações...

15/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (12/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Arapeí...

15/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Nova...

15/05/2020 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras jurisdicionadas, apenas cinco ainda não concluíram a prestação de contas referentes ao exercício de 2019. De acordo com dados da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), até quarta-feira (13/5), Águas da Prata, Carapicuíba, Marabá Paulista, Mococa e Terra Roxa continuavam com...

14/05/2020 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestarem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os gestores, caso não cumpram as regras e orientações da Corte...

14/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao longo dos três primeiros meses de 2020, aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos – conforme estabelecido na Constituição Estadual e na Lei Complementar nº 709/93 – que totalizaram 14.040 UFESPs...