Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno
Primeira Câmara do Tribunal de Contas nega provimento a quatro recursos
11/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (09/02), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Santa Lúcia referentes ao exercício de 2018 foi julgada irregular.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 137 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (09/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
No item 78, houve sustentação oral do Advogado José Ubirajara de Oliveira Fontes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/02), por meio de videoconferência, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 recursos.
Nos itens 52, houve sustentação oral do Advogado Francisco Augusto Zardo Guedes.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli e Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.