TCESP entrega Selos do Programa Nacional de Transparência Pública
10/12/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade nesta quarta-feira, 10/12, para entregar troféus alusivos aos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. Além do TCESP, também foram premiados o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação na semana passada, durante a quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis/SC. Como o programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os TCs foram responsáveis por entregar os prêmios aos demais órgãos.
O TCESP recebeu o Selo Diamante, posto mais alto do ranking. O MPSP e a Defensoria Pública ficaram com o Selo Ouro. Na cerimônia realizada na sede do Tribunal paulista, participaram o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e a Defensora Pública-Geral do Estado, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
"Recebemos esse prêmio com muito orgulho. Nós, como o TCESP, sempre buscamos estar próximos da sociedade. E não adianta cobrarmos, se nós não temos os nossos mecanismos de transparência. Isso é um tributo à cidadania, pois é o cidadão que se beneficia dessa transparência e isso é uma obrigação de todos nós", discursou o Procurador-Geral de Justiça paulista.
"Tenho muito orgulho de estar aqui e esse selo representa muito: somos a maior Defensoria Pública do País, atendemos três milhões de pessoas em 2024 e implementamos uma política pública importante, que é a de acesso à Justiça, em um país como o nosso. Estamos profissionalizando nossa gestão, sendo muito jovem, completando 20 anos em janeiro de 2026", destacou a Defensora Pública-Geral.
Em sua fala, a Presidente Cristiana de Castro Moraes enalteceu a participação no PNTP. "Com esse prêmio, a Atricon quer que mais instituições paulistas e brasileiras tenham as informações mais acessíveis aos cidadãos. Estamos honrados com o Selo Diamante", concluiu.
Sobre o PNTP
O programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
O trabalho de análise dos portais envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, que ressaltou a importância do “maior programa de transparência do mundo”.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Já o Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal. Para acessar, basta visitar o site: https://radardatransparencia.atricon.org.br.
