Notícias

27/05/2020 – SÃO PAULO – Editada com o propósito de estabelecer limites aos gestores no uso dos recursos públicos e promover transparência nos atos administrativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será tema central de ‘ webinar ' que será promovido, na sexta-feira (29/5), às 10h30, pelo Tribunal de Contas do Estado de São...

26/05/2020 – SÃO PAULO – O canal oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no YouTube ultrapassou 237 mil acessos e alcançou mais de 4,2 mil inscritos. Desde o dia 28 de abril, quando começou a realizar as sessões de julgamento por meio de videoconferência em virtude das restrições adotadas frente à pandemia...

* Dimas Ramalho ** Thiago Pinheiro Lima A Constituição da República, em seu artigo 230, impôs às famílias, à sociedade e ao Estado brasileiro o dever de garantir dignidade e bem-estar aos idosos. Essa ampla responsabilização decorre do reconhecimento de que a tarefa é prioritária e, ao mesmo tempo, complexa, sobretudo se...

22/05/2020 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, em decorrência da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) quanto à antecipação do feriado estadual de 9 de julho, segunda-feira, 25 de maio, não haverá expediente.

21/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/5), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 26 a 28, 32 a 34, 38, 39, 41...

21/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (19/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Taciba...

21/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (19/5), por meio de videoconferência, analisou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Olímpia...

21/05/2020 – SÃO PAULO – O resultado de um estudo sobre boas práticas e ações relacionadas à Educação, realizado em âmbito nacional pelos 28 Tribunais de Contas do país, será apresentado no dia 25/6, em um evento on-line . A live , com transmissão pelo canal do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) no...

20/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou, na terça-feira (19/5), prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual da Saúde esclareça os motivos do atraso nas obras de ampliação de leitos e de reforma do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Por meio de despacho publicado no Caderno...

19/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, curso on-line com o intuito de orientar os jurisdicionados sobre as principais medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas...