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Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada, mas pretendem tão-somente estabelecer ambiente de discussão que ofereça rumos às decisões de gestores públicos. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, diz no seu artigo 1º: “Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº...

03/06/2020 – SÃO PAULO – Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área da Saúde se tornou ainda mais importante à população. A falta de leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados para tratar os mais de 111 mil infectados pelo...

02/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, na sexta-feira (29/5), o prazo de 15 dias para que as Prefeituras prestassem informações sobre as receitas e os gastos de recursos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os gestores e responsáveis, em caso de descumprimento do prazo...

30/05/2020 - SÃO PAULO - Representantes das áreas de Comunicação dos 33 Tribunais de Contas do país se reuniram, na quinta-feira (28/5), às 10h00, por meio de videoconferência, para discutir alinhamento das ações das Cortes na divulgação das ações e dos projetos voltados ao Controle Externo. O encontro, coordenado pelo...

30/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou uma nova ferramenta, com tecnologia Power BI ( Business Intelligence ), para uso das equipes de fiscalização no acompanhamento dos gastos decorrentes do combate à pandemia do coronavírus. A apresentação do ‘Portal BI’, na quinta-feira (28/5)...

29/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/5), por meio de videoconferência, analisou 66 processos da Ordem do Dia e 20 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos. Nos itens 18, 19, 54, 55 e 56, houve...

29/05/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (26/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) averiguou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a um recurso. A prestação de contas da Câmara Municipal de Mairinque...

29/05/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/5), por meio de videoconferência, examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. A prestação de contas das Câmaras Municipais de Campo...

29/05/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quer saber como os municípios paulistas estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Para acompanhar, concomitantemente, como as Prefeituras estão enfrentando a pandemia, a Corte de Contas vai aplicar um questionário mensal aos...

* Edgard Camargo Rodrigues As condições adversas do momento, em que fenômenos, ainda que naturais, desafiam os limites da ciência e fazem esboroar a presunção humana, exigem ações que escapam da segurança da rotina para passar ao território das incertezas e do inusitado. Nos atuais contornos da enfermidade, a experiência é...