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* Thiago Pinheiro Lima Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem no início da república brasileira em 1892, no desenho institucional dado pelo Decreto Presidencial nº 1.166, de 17 de dezembro, editado pelo Vice-Presidente, à época...

10/06/2020 - SÃO PAULO - Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), um total de 608 já declarou estado de calamidade ou de emergência pública em face à pandemia da COVID-19. Até segunda-feira (8/6), segundo dados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), 80% das...

08/06/2020 – SÃO PAULO – Lançado em março de 2019, com atualização trimestral, o Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta, em seu quinto levantamento, a presença de 1.309 obras paradas ou em situação de atraso no cronograma. A soma dos contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios...

08/06/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas, Edgard Camargo Rodrigues, participou, na sexta-feira (5/6), às 15h00, de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para o lançamento do Movimento ‘Democracia Sempre’. Coordenado pelo Presidente da OAB-SP, Caio Augusto dos Santos, o encontro, por meio...

04/06/2020 - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edgard Camargo Rodrigues, participou, na terça-feira (2/6), às 10h30, de reunião virtual com o Governador João Dória e Chefes de Poderes do Estado, para tratar do enfrentamento à crise na saúde pública provocada pela disseminação do coronavírus em...

04/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Justiça (TJSP), editaram, na quarta-feira (3/6), um ato normativo no qual, em função da pandemia da COVID-19, estabelecem uma série de regras e vedações com o propósito de limitar as despesas...

04/06/2020 - SÃO PAULO - O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne, no próximo dia 30 de junho, terça-feira, a partir das 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno por meio de videoconferência, para apreciar as contas do Governador João Doria, referentes ao exercício do ano-fiscal de 2019. O...

04/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/6), por meio de videoconferência, analisou 34 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos. Nos itens 15, 17, 22, 23, 27 e 31...

04/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) averiguou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...

04/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/6), por meio de videoconferência, examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Jandira...