Tribunal de Contas altera horários do calendário da 23ª edição do Ciclo de Debates
09/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) promoveu alterações nos horários previstos no calendário de atividades da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Parte dos encontros de 2019 – em 7 (sete) municípios – serão realizados no período da tarde, com...
Ação conjunta com MP e Polícia Civil investiga irregularidades em contratos em Sorocaba
09/04/2019 – SÃO PAULO – Agentes de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e da Polícia Civil, participaram, na segunda-feira (8/4), das ações da Operação ‘Casa de Papel’, deflagrada em Sorocaba, e que teve como objetivo...
Servidores terão capacitação sobre noções gerais do Processo Eletrônico
05/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (8/4) e na quinta-feira (11/4), das 15h00 às 17h00, na Capital, o curso ‘Processo Eletrônico Noções Gerais’ – atividade voltada para a capacitação e a reciclagem de conhecimento dos servidores do quadro de pessoal do TCE. Os...
Tribunal realiza capacitação sobre repasses e prestação de contas de recursos públicos
05/04/2019 – SÃO PAULO – O Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediou, na quinta-feira (4/4), em dois períodos, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, curso com o tema ‘Repasses Públicos e a Prestação de Contas no Processo Eletrônico’, direcionado a servidores públicos das Secretarias Estaduais. O...
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05/04/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, acompanhado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima, e pelo Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa, participou, na quinta-feira (4/4), de audiência com a diretoria da...
Colegiado do Tribunal de Contas se reúne para sessão plenária
05/04/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (3/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 23 processos da Ordem do Dia tendo julgado 13 contratos irregulares. O Colegiado analisou 46 representações formuladas contra editais. A sessão foi...
Segunda Câmara analisa 114 processos da Ordem do Dia
05/04/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (2/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 58 contratos irregulares. A prestação de contas da Prefeitura de Juquitiba, relativa ao exercício de 2017, recebeu parecer desfavorável. A Câmara aplicou...
Primeira Câmara julga 47 contratos irregulares
05/04/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/4), apreciou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 47 contratos irregulares. A Câmara aplicou multas no total de 1.940 UFESPs. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e...
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04/04/2019 – SÃO PAULO – Mais de 1.500 órgãos estão impedidos de firmarem contratos com o poder público. Os números integram uma relação disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na qual aponta as entidades que, em função de pendências, estão impedidas de receber recursos públicos – seja por meio de...
TCESP publica lista de impedidos de serem contratados pelo poder público
05/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, ontem (4/4), no Diário Oficial do Estado, relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais e/ou, por determinação judicial, se encontram proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou...