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13/12/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. No item 51, houve sustentação oral do advogado Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, após o que o...
13/12/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (10/12), apreciou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 37 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Indaiatuba e Suzano, ambas do exercício de...
12/12/2019 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 33,33% dos municípios paulistas não realizam coleta seletiva dos resíduos sólidos conforme sua constituição ou composição e que 24,59% das unidades de destinação não tratam o lixo antes de fazerem o aterramento. Os...
12/12/2019 – SÃO PAULO – O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, eleito Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2020/2021, participou ontem (12/12), às 11h00, de reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Recepcionado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio...
12/12/2019 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão proferida pelo Pleno, autorizou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária dê continuidade na concorrência para a execução de serviços, sob a forma de gestão compartilhada com o Estado, de...
11/12/2019 – SÃO PAULO – Eleito para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2020, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues presidirá o Tribunal de Contas paulista pela quinta vez. Nomeado em 24 de maio de 1991, ocupou a Presidência do TCESP nos anos de 1994, 2001, 2009 e 2014. O novo Presidente do TCE toma posse no...
11/12/2019 – SÃO PAULO – Em votação unânime, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, ontem (11/12), o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Integrante da Corte de Contas desde 1991, ele ocupará o cargo pela quinta vez (1994, 2001, 2009 e 2014). Edgard Camargo Rodrigues foi indicado...
10/12/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, um percentual de 86,8%, por terem registrado arrecadação inferior ao planejado e/ou por apontarem indícios de irregularidades na gestão...
09/12/2019 - SÃO PAULO - O TCESP emitiu, durante Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na quarta-feira (4/12), julgamento pela desaprovação das contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Apontamento feito pela fiscalização do TCESP de que o município tem o pior indicador de Saneamento...
06/12/2019 – ITUVERAVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, hoje (6/12), às 10h00, a sede própria da Unidade Regional de Ituverava (UR-17). A inauguração contou com a...